Informações legais

1. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais, conforme sua interação com o Site:

1.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo;
• CPF e/ou CNPJ (para emissão de nota fiscal);
• Endereço de e-mail e telefone/WhatsApp;
• Endereço completo para entrega dos móveis (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);
• Dados de pagamento (processados por meio de gateways de pagamento parceiros, sem armazenamento de dados completos do cartão em nossos servidores);
• Informações sobre preferências de personalização do móvel autoral (medidas, materiais, cores, acabamentos);
• Mensagens enviadas por formulários de contato, chat ou e-mail.

1.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e localização aproximada;
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas, tempo de navegação e origem do acesso;

2. Finalidade do tratamento dos dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Processar pedidos, orçamentos e encomendas de móveis autorais;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e legais;
• Organizar a produção sob medida e a logística de entrega e montagem;
• Enviar comunicações sobre o andamento do pedido (produção, envio, entrega);
• Responder dúvidas, solicitações e reclamações via atendimento ao cliente;
• Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do Site;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Execução de contrato: para processar e entregar seu pedido;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para fins fiscais e contábeis;
• Legítimo interesse: para melhoria de nossos produtos, serviços e segurança do Site.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros, sempre limitados ao necessário para a prestação de nossos serviços:

• Transportadoras e empresas de logística, para entrega e montagem dos móveis;
• Gateways de pagamento e instituições financeiras, para processamento de pagamentos;
• Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail marketing, análise de dados);
• Contador e órgãos fiscais, quando necessário para cumprimento de obrigações legais;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

5. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento de nossos sistemas.

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais de guarda (por exemplo, obrigações fiscais e contábeis), sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação de dados tratados com base nele;
• Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail info@philipefonseca.com. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

7. Dados de crianças e adolescentes

Nossos produtos e serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais e regulatórias. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: info@philipefonseca.com
• Site: www.philipefonseca.com
• CNPJ: 44.922.692/0001-09

Legal information

1. What data we collect

1.1 Data you provide directly

• Full name;
• CPF and/or CNPJ (for invoicing);
• E-mail address and phone/WhatsApp;
• Full delivery address;
• Payment data (processed by partner payment gateways — full card data is never stored on our servers);
• Customization preferences for the piece (dimensions, materials, colors, finishes);
• Messages sent via contact forms, chat or e-mail.

1.2 Data collected automatically

• IP address and approximate location;
• Device type, browser and operating system;
• Pages visited, browsing time and traffic source.

2. Purposes of data processing

• Processing orders, quotes and commissions;
• Issuing invoices and meeting tax and legal obligations;
• Organizing made-to-order production, delivery and assembly logistics;
• Sending updates about your order (production, shipping, delivery);
• Answering questions, requests and complaints;
• Improving the browsing experience and the Site's operation;
• Preventing fraud and ensuring transaction security.

3. Legal basis for processing

Your personal data is processed under the legal bases set out in Article 7 of the LGPD:

• Performance of a contract: to process and deliver your order;
• Compliance with legal or regulatory obligations: for tax and accounting purposes;
• Legitimate interest: to improve our products, services and Site security.

4. Data sharing

Your personal data may be shared with the following third parties, always limited to what is necessary:

• Carriers and logistics companies, for delivery and assembly;
• Payment gateways and financial institutions, for payment processing;
• Technology service providers (hosting, e-mail marketing, analytics);
• Accountants and tax authorities, when required by law;
• Public authorities, upon legal request or court order.

We do not sell or rent your personal data to third parties for their marketing purposes.

5. Data storage and security

We adopt reasonable technical and administrative measures to protect your personal data against unauthorized access, loss, alteration or leakage, including encryption, access control and system monitoring.

Your data is stored for as long as necessary to fulfill the purposes described in this Policy, respecting legal retention periods, and is then deleted or anonymized.

6. Your rights as a data subject

Under the LGPD, you have the right to:

• Confirm the existence of processing of your data;
• Access your personal data;
• Correct incomplete, inaccurate or outdated data;
• Request anonymization, blocking or deletion of unnecessary or unlawfully processed data;
• Request data portability to another service provider;
• Withdraw consent and request deletion of data processed on that basis;
• Obtain information about entities with which we share your data;
• Object to processing based on legitimate interest.

To exercise any of these rights, contact us at info@philipefonseca.com. We will respond within the timeframes established by applicable law.

7. Children's and adolescents' data

Our products and services are intended for people over 18. We do not knowingly collect personal data from children or adolescents without specific, express consent from a parent or legal guardian.

8. Changes to this Privacy Policy

This Privacy Policy may be updated periodically to reflect changes in our practices or legal requirements. The most recent version will always be available on our Site, with the last-updated date shown at the top.

9. Contact and Data Protection Officer (DPO)

For questions, requests or complaints regarding this Policy or the processing of your personal data, contact our Data Protection Officer (DPO):

• E-mail: info@philipefonseca.com
• Website: www.philipefonseca.com
• CNPJ: 44.922.692/0001-09

Información legal

1. Qué datos recopilamos

1.1 Datos que usted proporciona directamente

• Nombre completo;
• CPF y/o CNPJ (para la emisión de factura);
• Correo electrónico y teléfono/WhatsApp;
• Dirección completa de entrega;
• Datos de pago (procesados por pasarelas de pago asociadas — los datos completos de la tarjeta nunca se almacenan en nuestros servidores);
• Preferencias de personalización de la pieza (medidas, materiales, colores, acabados);
• Mensajes enviados por formularios de contacto, chat o correo electrónico.

1.2 Datos recopilados automáticamente

• Dirección IP y ubicación aproximada;
• Tipo de dispositivo, navegador y sistema operativo;
• Páginas visitadas, tiempo de navegación y origen del acceso.

2. Finalidades del tratamiento

• Procesar pedidos, presupuestos y encargos;
• Emitir facturas y cumplir obligaciones fiscales y legales;
• Organizar la producción por encargo y la logística de entrega y montaje;
• Enviar comunicaciones sobre el estado del pedido (producción, envío, entrega);
• Responder dudas, solicitudes y reclamaciones;
• Mejorar la experiencia de navegación y el funcionamiento del Sitio;
• Prevenir fraudes y garantizar la seguridad de las transacciones.

3. Base legal del tratamiento

Sus datos personales se tratan con base en las hipótesis legales previstas en el artículo 7º de la LGPD:

• Ejecución de contrato: para procesar y entregar su pedido;
• Cumplimiento de obligación legal o regulatoria: para fines fiscales y contables;
• Interés legítimo: para mejorar nuestros productos, servicios y la seguridad del Sitio.

4. Compartición de datos

Sus datos personales podrán compartirse con los siguientes terceros, siempre limitados a lo necesario:

• Transportadoras y empresas de logística, para entrega y montaje;
• Pasarelas de pago e instituciones financieras, para procesar pagos;
• Proveedores de servicios tecnológicos (alojamiento, e-mail marketing, análisis de datos);
• Contadores y autoridades fiscales, cuando la ley lo exija;
• Autoridades públicas, mediante requerimiento legal u orden judicial.

No vendemos ni alquilamos sus datos personales a terceros para fines de marketing de terceros.

5. Almacenamiento y seguridad

Adoptamos medidas técnicas y administrativas razonables para proteger sus datos personales contra accesos no autorizados, pérdida, alteración o filtración, incluyendo cifrado, control de acceso y monitoreo de nuestros sistemas.

Sus datos se almacenan durante el tiempo necesario para cumplir las finalidades descritas en esta Política, respetando los plazos legales de conservación, y posteriormente se eliminan o anonimizan.

6. Sus derechos como titular de datos

Según la LGPD, usted tiene derecho a:

• Confirmar la existencia del tratamiento de sus datos;
• Acceder a sus datos personales;
• Corregir datos incompletos, inexactos o desactualizados;
• Solicitar la anonimización, el bloqueo o la eliminación de datos innecesarios o tratados en desconformidad con la ley;
• Solicitar la portabilidad de sus datos a otro proveedor;
• Revocar el consentimiento y solicitar la eliminación de los datos tratados con base en él;
• Obtener información sobre las entidades con las que compartimos sus datos;
• Oponerse al tratamiento basado en interés legítimo.

Para ejercer cualquiera de estos derechos, contáctenos en info@philipefonseca.com. Responderemos dentro de los plazos establecidos por la legislación aplicable.

7. Datos de niños y adolescentes

Nuestros productos y servicios están destinados a mayores de 18 años. No recopilamos intencionalmente datos personales de niños y adolescentes sin el consentimiento específico y destacado de uno de los padres o del responsable legal.

8. Cambios en esta Política de Privacidad

Esta Política de Privacidad puede actualizarse periódicamente para reflejar cambios en nuestras prácticas o por exigencias legales y regulatorias. La versión más reciente estará siempre disponible en nuestro Sitio, con la fecha de la última actualización indicada al inicio del documento.

9. Contacto y Encargado de Datos (DPO)

En caso de dudas, solicitudes o reclamaciones relacionadas con esta Política o con el tratamiento de sus datos personales, contacte a nuestro Encargado de Protección de Datos (DPO):

• Correo: info@philipefonseca.com
• Sitio: www.philipefonseca.com
• CNPJ: 44.922.692/0001-09